Máquinas de doces serão proibidas nas escolas a partir de 2005

Paul Benkimoun | Em Paris

Era preciso decidir. Os parlamentares finalmente escolheram nesta quarta-feira (28/07) as medidas mais radicais em termos de luta contra a obesidade, antes da aprovação definitiva pelas duas câmaras, nesta sexta-feira (30), do texto sobre a política de saúde pública. Eles decidiram proibir nos estabelecimentos escolares, a partir de 1º de setembro de 2005, "as máquinas automáticas de bebidas e de produtos alimentares ao acesso dos alunos".

Os 14 deputados e senadores da Comissão Mista Paritária (CMP) encarregados de harmonizar o pontos de vista das duas câmaras, também previram que a promoção desses produtos, sobretudo no rádio e na televisão, deverá ser acompanhada de uma mensagem de saúde. Caso contrário, essas publicidades exigirão o pagamento de uma taxa, equivalente a 5% do valor anual dos comerciais difundidos, para o Instituto Nacional de Prevenção e Educação para a Saúde (Inpes).

Deputado socialista parisiense e membro da CMP, Jean-Marie Le Guen se felicitou em um comunicado pela aprovação dos dois dispositivos que ele "propôs desde a primeira leitura do projeto de lei na Assembléia Nacional e que constituem avanços importantes na luta contra a obesidade". Seu colega Yves Bur (UMP), no mesmo tom, disse que os parlamentares "emitiram uma forte mensagem para destacar a obesidade como um problema de saúde pública, que merece uma política de prevenção rigorosa e eficaz".

Em um relatório aprovado em 13 de abril, o escritório parlamentar de avaliação de opções científicas e tecnológicas havia solicitado um "plano nacional contra a obesidade" e a criação de uma "agência nacional de combate à obesidade". Na França, esse problema afeta cerca de 12% da população, contra 8,2% em 1997 e 6% em 1990, lembrou o relator, o senador socialista Claude Saunier.

Pressão sobre os anunciantes

Se houve necessidade de uma comissão parlamentar é porque durante a tramitação os senadores desfaziam o que os deputados haviam decidido. A Assembléia Nacional tinha aprovado em segunda leitura, em 9 de abril, emendas do governo retomando em parte o espírito daquelas de Le Guen. Principalmente sobre a proibição das máquinas de doces e bebidas açucaradas nos estabelecimentos escolares. Três meses depois, o Senado recuou, substituindo-as por uma emenda que determina "a composição nutricional dos alimentos e bebidas proibidos".

Não contente de voltar à proibição pura e simples desse tipo de máquina, a CMP acentua a pressão sobre os anunciantes do setor agroalimentar, aumentando sua contribuição caso descumpram a obrigação de acompanhar suas mensagens e ações promocionais de uma informação sanitária aprovada pela Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos (Afssa) e pelo Inpes.

Durante a segunda leitura no Senado, o ministro da Saúde, Philippe Douste-Blazy, havia proposto uma "contribuição" de 1,5%. Por outro lado, o ministro, assim como os senadores, havia renunciado a permitir que os anunciantes pagassem essa contribuição a uma fundação de utilidade pública, e não ao Inpes, como pedia a Associação Nacional das Indústrias Alimentares.

O resultado desse debate agradou aos cerca de 250 pediatras e nutricionistas que, depois da votação no Senado, dirigiram em 12 de julho uma carta aberta a Douste-Blazy, intitulada "Por uma política nutricional de saúde pública coerente na França".

Eles exortavam o ministro e os parlamentares a priorizar os desafios de saúde pública, antes dos interesses econômicos, e a dar "sinais fortes" em termos de prevenção da obesidade. Eles lamentaram que os senadores não tenham apoiado a proibição da publicidade de produtos alimentares durante programas infantis na televisão, nem a das máquinas nas escolas.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves